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há 3 anos
Defendo a ideia também já que a grande maioria de alunos que estudam em Universidades públicas são os que tem condições para pagar. Tanto Lato Sensu quanto Strictu Sensu. Que seja feita uma avaliação
há 3 anos
Meu Deus, o assunto tão importante ... e não vejo o povo interessado em comentar ... será que se fosse do outro partido politico ... já teríamos milhares de comentários raivosos ? E agora temos um
Seguiu o perfil de Katherine
há 4 anos
Seguiu o perfil de Presidência da Republica
há 4 anos
Deixou de seguir o perfil de Presidência da Republica
há 4 anos
há 4 anos
Parabéns pelo artigo.
Alterou o texto do documento A Harmonização Fiscal na União Europeia
há 4 anos
... julho de 1968, quando também ocorreu a criação de políticas ... ...Suécia aderem em 1995. Em 2004 é a vez de, dez nações ingressarem de uma única vez no espaço e...
Alterou o texto do documento A Harmonização Fiscal na União Europeia
há 4 anos
INTRODUÇÃO Um dos ícones das profundas mu... ...e desenvolvimento tão variado. Sua estratégia de interação r... ...m favor do interesse coletivo. Entre suas características, ex... ...memente por suas instituições. Sendo a harmonização fiscal um... ...não discriminação de cidadãos. As conquistas advindas deste p... ...rentes estágios de integração. Entretanto, ainda existem entr... ...ra todas as nações envolvidas. De toda sorte, ainda que enfr... ...ições políticas integratórias. 1. A UNIÃO EUROPEIA – UM BREVE CONTEXTO HISTÓRICO A União Europeia é uma união e... ...as, constituída por 28 países europeus que juntos abarcam grande parte do continente europeu. .Foi criada logo após a Segunda... ... por meio do Tratado de Paris. Na ocasião, Bélgica, França, ... ...ções políticas compartilhadas. Dessa cooperação resultou a cr... ...e serviços estaria assegurada. Um dos grandes marcos desta co... ...ra o comércio e a agricultura. O número de integrantes foi au... ...Alemanha como hoje se conhece. As negociações para um novo Tr... ... nascimento da União Europeia. Já sob esta configuração geop... ...alidade do continente europeu. Áustria, Finlândia e Suécia ad... ...os socialistas em seu passado. No ano de 2007, Bulgária e Rom... ...im os 28 atuais participantes. Em 23 de junho de 2016, um re... ... vencedor com 51,9% dos votos. Estima-se que este processo d... ...dos a tomarem o mesmo caminho. 2. COMO FUNCIONA A UNIÃO EUROPEIA O que começou por ser uma uniã... ...urança e a justiça e migração. Uma das características princ... ...o o seu território geográfico. As três principais instituiçõe... ...os interesses de toda a União. É a partir desta estrutura trí... ...licadas em caráter erga omnes. A União Europeia assenta nos p... ...s pelos parlamentos nacionais. Via de regra, é a Comissão Eur... ...arlamento e conselho nacional. Quanto ao cumprimento da legi... ...mento das atividades da União. Outros órgãos complementam o s... ...os, científicos ou gerenciais. 3. O ORÇAMENTO NA UNIÃO EUROPEIA O orçamento na União Europeia ... ...não lhe onerar excessivamente. O quarto restante da partição ... ...melhor abordado mais à frente. Não se pode distinguir o local... ...o outro extremo do continente. 4. CONCEITO DE HARMONIZAÇÃO FISCAL A harmonização fiscal não sign... ... num processo integracionista. Trata-se de uma adequação de d... ...mais parceiros sejam afetadas. Muitos teóricos sustentam que ... ...midade de adoção de alíquotas. Neste sentido, a União Europe... ...gnorando suas idiossincrasias. 5. A TRIBUTAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA E A HARMONIZAÇÃO FISCAL Como prova da supranacionalida... ...ue cuidam de sua normatização. O artigo 99 do Tratado de Roma... ...s e outros impostos indiretos. Na atualidade, a política fisc... ...a fiscal direita e a indireta. Como política fiscal direta se... ... seus citadinos irão pagá-los. Já a política fiscal indireta... ...a de serviços dentro do bloco. Dentro do contexto comunitári... ...odos os governos, sem exceção. Assim, é proibido aos Estados-... ...uropeia, entre outras medidas. 5. AÇÕES RELEVANTES NA OPERACI... ...ZAÇÃO FISCAL NA UNIÃO EUROPEIA 5.1 POLÍTICAS FISCAIS VOLTADAS... ...STOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO Com o fito de evitar prejuízos... ... alcoólicas e artigos de fumo. Neste sentido, cada governo p... ...udes e disparidades gritantes. 5.2 ADEQUAÇÕES DO IMPOSTO DE ... ...RA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS O imposto de renda é definido ... ...o incidindo no bem ou serviço. Por esta razão, muito países c... ...ica ou mesmo crise financeira. Os princípios da não discrimi... ...gração dos mercados nacionais. De outra banda, a facilidade ... ...mia, em detrimento das demais. Por isso, o bloco trabalha coo... ...a taxação do imposto de renda. 5.3 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P... ...APLICAÇÃO DO VALOR ARRECADADO Ainda que não tenha ingerência... ...da, atualmente, por 19 países. O emblemático exemplo da Gréc... ...ente, como Espanha e Portugal. Hoje, a maior responsável pel... ... um crescimento mais uniforme. 5.4 SUPRESSÃO DAS BARREIRAS FISCAIS Numa união de 28 países com ca... ...que regem sua nação de origem. A dupla tributação é um óbice... ... na lista de isenções fiscais. Com base no princípio de que ... ...ecidas de harmonização fiscal. 4. PROBLEMÁTICA ATUAL DA HARM... ...ZAÇÃO FISCAL NA UNIÃO EUROPEIA Malgrado o fato de que a União... ...m horizonte não tão longínquo. Muitos políticos, como o ex-p... ...ções dentro do espaço europeu. Ademais, como o mesmo afirma, ... ...monização fiscal se sustentar: "Em termos europeus, não temos... ... Temos de fazer essa correção" O acesso a investimentos e s... ...m geral não era uma realidade. Outro grande problema repousa... ...air investidores estrangeiros. Ainda vigoram, em algumas eco... ...os de fora de suas fronteiras. Por fim – mas não apenas isso ... ... seus vizinhos mais abastados. 5. CONCLUSÃO Não há dúvidas quanto aos bene... ...ntro do mercado internacional. A liberdade que os cidadãos e... ...mo um avanço extraordinário. Todavia, a se vislumbrar a pre... ...uturo se mostra uma incógnita. De um lado, nações como Holan... ...entro e fora desta conjuntura. Entretanto, na outra vertent... ... conhecida ou mesmo confiável. Espera-se, destarte, a intens... ...ia das fiscalidades nacionais. REFERÊNCIAS COMISSÃO EUROPEIA. Viver melho... ...a Comunidades Europeias, 2006. ______. Projeto de Tratado que... ...a Comunidades Europeias, 2003. DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Passos diz... ... fiscal na EU. Disponível em: http://www.dn.pt/política/interior/passos-diz-que-nao-ha-harmonizacao-fiscal-na-ue-2510925.html>. Acesso em 19 de jul. 2016. EUR-LEX. Fiscalidade na União Europeia. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/summary/chapter/taxation.html?locale=pt&root_default=SUM_1_CODED%3D21>. Acesso em 19 de jul. 2016. EUROPEAN COMISSION. Europe ιn...
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